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Área do Cliente
1 de abr. de 20201 min
Coronavírus faz Receita adiar para 30 de junho prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda
Prazo era 30 de abril. Motivo do adiamento é a crise provocada pela pandemia do coronavírus. Até a última segunda, tinham sido entregues...
31 de mar. de 20206 min
Suspensão no Recolhimento do FGTS – COVID-19
Conheça os impactos das medidas de prevenção à COVID-19 no pagamento do FGTS pelo empregador. O que é A publicação da Medida Provisória...
26 de mar. de 20202 min
Coronavírus: Prefeitura de Vitória prorroga data de pagamento do IPTU
Com a mudança, para quem dividiu o pagamento do imposto em 10 vezes, a segunda cota terá vencimento no dia 14 de outubro Diante da...
19 de mar. de 20204 min
CORONAVÍRUS - ORIENTAÇÕES TRABALHISTAS
Prezados Clientes, Diante da pandemia que vivemos surgiram muitas dúvidas em sobre a relação de trabalho. Segue anexo também material...
13 de mar. de 20204 min
LEI Nº 11.119 Introduz alterações na Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001.
LEI Nº 11.119 Introduz alterações na Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Faço saber que a...
3 de mar. de 20201 min
2 de mar. de 20200 min
2 de fev. de 20200 min
13 de jan. de 20202 min
DOE-ES de 10.01.20 LEI Nº 11.101
Altera a Lei nº 9.896, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a distribuição aos consumidores de sacolas plásticas pelos...
7 de jan. de 20200 min
3 de jan. de 20203 min
Cai a multa de 10% sobre o FGTS na demissão sem justa causa
A partir desta quarta, empregador que dispensar funcionário sem justa causa não terá de pagar a multa extra de 10% do FGTS ao governo;...
6 de dez. de 20192 min
PGFN publica edital da transação por adesão
Mais de 1 milhão de devedores poderão renegociar suas dívidas com a União até 28 de fevereiro de 2020 A Procuradoria-Geral da Fazenda...
1 de dez. de 20190 min
31 de jul. de 20195 min
Maioria do Supremo entende que é crime deixar de pagar ICMS declarado; julgamento é suspenso
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (12) a favor da tese de que é crime deixar de pagar o Imposto sobre...
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