Nesta semana ocorreu a publicação da legislação sobre o mapeamento de risco no ES e sobre outras providências. Neste mapeamento Vitória...

Houve acordo de líderes partidários, e o governo liberou as bancadas na votação. Logo mais será a vez do Senado analisar o veto para...

Foi publicado n dia 31/10 decreto que autoriza eventos sociais nos municípios classificados como de risco baixo, respeitando-se o limite...

Foi novamente prorrogado o atendimento da Previdência Social (INSS), desta vez, para: I - até 11.09.2020 - o prazo para o atendimento,...

Saiu a 5ª edição do Boletim da Receita Estadual do estado do Espírito Santo, com o objetivo de apresentar o impacto na economia capixaba...

A Caixa Economica Federal reconheceu os problemas na emissão da parcela 1/6 do parcelamento do FGTS. Desta forma, clientes que pagaram a...

Foi regulamentado o PRONAMPE ( A Receita Federal enviará comunicado aos contribuintes com validação das informações sobre o faturamento,...

Tem como objetivo desenvolver e fortalecer os pequenos negócios, por meio de linha de crédito correspondente a até 30% (trinta por cento)...

Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada hoje...

Foi publicada no Diário Oficial da União(DOU) a Portaria ME nº 201, de 11 de maio de 2020 que prorroga os prazos de vencimento de...

CONFIRA AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS PELO ESTADO E PELOS MUNICÍPIOS, DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO: RISCO BAIXO (VERDE) ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força...