Mapeamento de Risco no ES
Nesta semana ocorreu a publicação da legislação sobre o mapeamento de risco no ES e sobre outras providências. Neste mapeamento Vitória...
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4 de nov. de 20202 min
Câmara dos Deputados derruba veto à desoneração da folha para 17 setores até 2021
Houve acordo de líderes partidários, e o governo liberou as bancadas na votação. Logo mais será a vez do Senado analisar o veto para...
4 de nov. de 20202 min
PORTARIA Nº 213-R, 31 DE OUTUBRO DE 2020
Foi publicado n dia 31/10 decreto que autoriza eventos sociais nos municípios classificados como de risco baixo, respeitando-se o limite...
2 de nov. de 20200 min
28 de set. de 20200 min
31 de ago. de 20200 min
26 de ago. de 20202 min
Foi novamente prorrogado o atendimento da Previdência Social (INSS)
Foi novamente prorrogado o atendimento da Previdência Social (INSS), desta vez, para: I - até 11.09.2020 - o prazo para o atendimento,...
3 de ago. de 20200 min
30 de jul. de 20201 min
Boletim da Receita Estatual
Saiu a 5ª edição do Boletim da Receita Estadual do estado do Espírito Santo, com o objetivo de apresentar o impacto na economia capixaba...
27 de jul. de 20201 min
FGTS
A Caixa Economica Federal reconheceu os problemas na emissão da parcela 1/6 do parcelamento do FGTS. Desta forma, clientes que pagaram a...
30 de jun. de 20200 min
17 de jun. de 20201 min
Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Foi regulamentado o PRONAMPE ( A Receita Federal enviará comunicado aos contribuintes com validação das informações sobre o faturamento,...
27 de mai. de 20200 min
20 de mai. de 20201 min
INFORME ESTRATÉGICO – PROGRAMA NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (PRONAMPE)
Tem como objetivo desenvolver e fortalecer os pequenos negócios, por meio de linha de crédito correspondente a até 30% (trinta por cento)...
16 de mai. de 20201 min
Parcelamento do Simples Nacional Prorrogado
Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada hoje...
12 de mai. de 20201 min
PARCELAMENTOS: Receita Federal E PGFN
Foi publicada no Diário Oficial da União(DOU) a Portaria ME nº 201, de 11 de maio de 2020 que prorroga os prazos de vencimento de...
28 de abr. de 20200 min
20 de abr. de 20203 min
CLASSIFICAÇÃO DE RISCO
CONFIRA AS MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS PELO ESTADO E PELOS MUNICÍPIOS, DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO: RISCO BAIXO (VERDE) ...
13 de abr. de 20200 min
13 de abr. de 20207 min
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 944, DE 3 DE ABRIL DE 2020
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força...
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